LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 337 de 10 de Setembro de 2003]

TEXTO ORIGINAL | TEXTO ATUAL

Vigência a partir de 22 de Março de 2024.
Dada por Lei nº 1.174, de 22 de março de 2024

DÁ NOME DE MARIA CAVALCANTI LEITE, (DONA LILIA) A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM PRINCIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogado) Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.174, de 22 de março de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, Faço saber que a CÂMARA - MUNICIPAL DE GUAIÚBA aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

(Revogado) Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.174, de 22 de março de 2024.

Art. 1º. (Revogado) Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.174, de 22 de março de 2024.

Art. 1º. Dá nome de MARIA CAVALCANTI LEITE, (Dona Lilia) a Escola de Ensino Fundamental Bom Principio.

Art. 1º. (Revogado) Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.174, de 22 de março de 2024.

Art. 2º. (Revogado) Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.174, de 22 de março de 2024.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. (Revogado) Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.174, de 22 de março de 2024.

Art. 3º. (Revogado) Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.174, de 22 de março de 2024.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

Art. 3º. (Revogado) Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.174, de 22 de março de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, em 10 de Setembro de 2003.

Antônio Carlos Torres Fradique Accioly

Prefeito Municipal

(Revogado) Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.174, de 22 de março de 2024.

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.