Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 389 de 13 de Outubro de 2005]
Art. 1º.
Dá nome de JOSÉ VIEIRA MARTINS a rua sem denominação, com início nas proximidades da CE - 060 e da Escola de Educação Básica Municipal José Vieira Martins indo até a residência do senhor Miguel Cordeiro na Localidade de Mata Fresca.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.