Lei N° 10836/1983

Concede o título que indica. (Domingos Miguel Antônio Gazzineo)

            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

            FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

         Art. 1º - É concedido o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao Coronel Domingos Miguel Antônio Gazzineo.

         Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

         PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de setembro de 1983.

         LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA

         Governador do Estado

         José Freire de Castelo