Lei N° 10865/1983

Concede o Título de Cidadão Cearense ao escritor JORGE AMADO.

         O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

         FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

         Art. 1º - É concedido o título de Cidadão Cearense ao escritor JORGE AMADO.

         Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

         PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de dezembro de 1983.

         LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA

         Governador do Estado

         Antônio dos Santos Soares Cavalcante

         Francisco Ernando Uchôa Lima