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Legislação Recente

Out

10

Lei N° 17052/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS.
Out

10

Lei N° 17051/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA AFONSO GOMES DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
Out

10

Lei N° 17051/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA AFONSO GOMES DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
Out

10

Lei N° 17050/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Out

10

Lei N° 17050/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Out

10

Lei N° 17049/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA VICTOR EMANUEL GRANGEIRO PEREIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.
Out

10

Lei N° 17049/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA VICTOR EMANUEL GRANGEIRO PEREIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.
Out

10

Lei N° 17048/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO RODRIGUES BESERRA DE MORAIS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.
Out

10

Lei N° 17048/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO RODRIGUES BESERRA DE MORAIS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.
Out

10

Lei N° 17047/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA CÍCERO PEREIRA DA COSTA (DIELSON) A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
Out

10

Lei N° 17047/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA CÍCERO PEREIRA DA COSTA (DIELSON) A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
Out

10

Lei N° 17046/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA FRANCISCO FREIRES DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 17052/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 17051/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA AFONSO GOMES DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 17051/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA AFONSO GOMES DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 17050/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO …	> ver mais
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Nº 17049/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA VICTOR EMANUEL GRANGEIRO PEREIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 17049/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA VICTOR EMANUEL GRANGEIRO PEREIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 17048/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA ANTÔNIO RODRIGUES BESERRA DE MORAIS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO …	> ver mais
Nº 17048/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA ANTÔNIO RODRIGUES BESERRA DE MORAIS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO …	> ver mais
Nº 17047/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA CÍCERO PEREIRA DA COSTA (DIELSON) A ARENINHA CONSTRUÍDA NO …	> ver mais
Nº 17047/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA CÍCERO PEREIRA DA COSTA (DIELSON) A ARENINHA CONSTRUÍDA NO …	> ver mais
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