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Legislação Recente

Out

10

Lei N° 17046/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA FRANCISCO FREIRES DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
Out

10

Lei N° 17045/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO MONTEIRO FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Out

10

Lei N° 17045/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO MONTEIRO FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Out

10

Lei N° 17044/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
Out

10

Lei N° 17044/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
Out

10

Lei N° 17043/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

ALTERA A LEI N.º 15.350, DE 2 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS …
Out

10

Lei N° 17042/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
Out

10

Lei N° 17042/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
Out

10

Lei N° 17041/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

CRIA A SEMANA DIANA PITAGUARY NAS ESCOLAS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Out

10

Lei N° 17041/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

CRIA A SEMANA DIANA PITAGUARY NAS ESCOLAS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Out

10

Lei N° 17040/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.
Out

10

Lei N° 17040/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 17046/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA FRANCISCO FREIRES DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 17045/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA ANTÔNIO MONTEIRO FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.	> ver mais
Nº 17045/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA ANTÔNIO MONTEIRO FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.	> ver mais
Nº 17044/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO …	> ver mais
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Nº 17043/2019 10/10/2019	Lei Estadual	ALTERA A LEI N.º 15.350, DE 2 DE MAIO DE …	> ver mais
Nº 17042/2019 10/10/2019	Lei Estadual	INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, …	> ver mais
Nº 17042/2019 10/10/2019	Lei Estadual	INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, …	> ver mais
Nº 17041/2019 10/10/2019	Lei Estadual	CRIA A SEMANA DIANA PITAGUARY NAS ESCOLAS INDÍGENAS DO ESTADO …	> ver mais
Nº 17041/2019 10/10/2019	Lei Estadual	CRIA A SEMANA DIANA PITAGUARY NAS ESCOLAS INDÍGENAS DO ESTADO …	> ver mais
Nº 17040/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE …	> ver mais
Nº 17040/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE …	> ver mais

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