LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Out

10

Lei N° 17039/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO.
Out

10

Lei N° 17039/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO.
Out

10

Lei N° 17038/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA CÍCERO EVANDRO AMORIM DE OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Out

10

Lei N° 17038/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA CÍCERO EVANDRO AMORIM DE OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Out

10

Lei N° 17037/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO O CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL (ARENINHA TIPO II) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Out

10

Lei N° 17037/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO O CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL (ARENINHA TIPO II) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Out

10

Lei N° 17036/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA GERALDO BASTOS OSTERNO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARCO.
Out

10

Lei N° 17036/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA GERALDO BASTOS OSTERNO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARCO.
Out

10

Lei N° 17035/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA CÍCERO BONFIM DE ARAÚJO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
Out

10

Lei N° 17035/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA CÍCERO BONFIM DE ARAÚJO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
Out

10

Lei N° 17034/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

DENOMINA ROBÉRIO BOAVENTURA LOPES A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
Out

10

Lei N° 17033/2019

10 de Outubro de 2019

Estadual

FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTEJO TURÍSTICO RELIGIOSO DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 17039/2019 10/10/2019	Lei Estadual	INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA …	> ver mais
Nº 17039/2019 10/10/2019	Lei Estadual	INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA …	> ver mais
Nº 17038/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA CÍCERO EVANDRO AMORIM DE OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 17038/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA CÍCERO EVANDRO AMORIM DE OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 17037/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO O CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL …	> ver mais
Nº 17037/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO O CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL …	> ver mais
Nº 17036/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA GERALDO BASTOS OSTERNO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARCO.	> ver mais
Nº 17036/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA GERALDO BASTOS OSTERNO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARCO.	> ver mais
Nº 17035/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA CÍCERO BONFIM DE ARAÚJO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 17035/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA CÍCERO BONFIM DE ARAÚJO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 17034/2019 10/10/2019	Lei Estadual	DENOMINA ROBÉRIO BOAVENTURA LOPES A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 17033/2019 10/10/2019	Lei Estadual	FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO …	> ver mais

Total de 10144 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal