AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL OS IMÓVEIS QUE INDICA E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO.

ALTERA A LEI N.º 15.953, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COEPIR.

DENOMINA SANDRA CARVALHO COSTA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DENOMINA SANDRA CARVALHO COSTA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR.

DENOMINA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA A VILA DA MÚSICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CRATO.

DENOMINA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA A VILA DA MÚSICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CRATO.

FICAM INCLUÍDAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, AS DATAS DE ROMARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

FICAM INCLUÍDAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, AS DATAS DE ROMARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DENOMINA ANTÔNIO SAMPAIO COUTO O TRECHO DA CE-390, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-060, NO MUNICÍPIO DE JARDIM, AO ENTRONCAMENTO DA BR-116, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.

DENOMINA ANTÔNIO SAMPAIO COUTO O TRECHO DA CE-390, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-060, NO MUNICÍPIO DE JARDIM, AO ENTRONCAMENTO DA BR-116, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.

DENOMINA “ABA KATU” A ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA DE RAJADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.