DENOMINA MARCOS ANTÔNIO NUNES DE MAGALHÃES A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

DENOMINA MARCOS ANTÔNIO NUNES DE MAGALHÃES A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

DENOMINA SEBASTIÃO PAULINO DE FREITAS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DENOMINA SEBASTIÃO PAULINO DE FREITAS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 16.064, DE 25 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, OS LIMITES DETERMINADOS NO ART. 4º, INCISO II, …

DENOMINA JOSÉ ALVES NORONHA O TRECHO DA CE-279, QUE LIGA A BR-020, VIA UMBUZEIRO, AO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

DENOMINA JOSÉ ALVES NORONHA O TRECHO DA CE-279, QUE LIGA A BR-020, VIA UMBUZEIRO, AO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

DENOMINA RAIMUNDO MARTINS PAIVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.

DENOMINA RAIMUNDO MARTINS PAIVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS LABORATÓRIOS E CLÍNICAS DE ANÁLISE SANGUÍNEA PROPOREM AOS USUÁRIOS A DOAÇÃO DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DE …

DECLARA PATRIMÔNIO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ OS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.