Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 16804/2018

08/01/2018

Lei

Estadual

DENOMINA GEOVANY MARCENA OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.

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Nº 16804/2018

08/01/2018

Lei

Estadual

DENOMINA GEOVANY MARCENA OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.

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Nº 16803/2018

08/01/2018

Lei

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE O TRECHO DA CE-351, QUE LIGA …

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Nº 16803/2018

08/01/2018

Lei

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE O TRECHO DA CE-351, QUE LIGA …

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Nº 16802/2018

08/01/2018

Lei

Estadual

DENOMINA SOCORRO GOMES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CONSTRUÍDA NA …

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Nº 16802/2018

08/01/2018

Lei

Estadual

DENOMINA SOCORRO GOMES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CONSTRUÍDA NA …

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Nº 16801/2018

08/01/2018

Lei

Estadual

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO NO ÂMBITO DO …

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Nº 16800/2018

08/01/2018

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO”, NA …

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Nº 16799/2018

08/01/2018

Lei

Estadual

DENOMINA OLEGÁRIO MACÊDO LEITE O TRECHO QUE LIGA AURORA AO …

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Nº 16799/2018

08/01/2018

Lei

Estadual

DENOMINA OLEGÁRIO MACÊDO LEITE O TRECHO QUE LIGA AURORA AO …

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Nº 16798/2018

08/01/2018

Lei

Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, …

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Nº 16798/2018

08/01/2018

Lei

Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, …

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