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Legislação Recente

Dez

27

Lei N° 16770/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA IVANILDO BATISTA DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AIUABA.
Dez

27

Lei N° 16769/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA JACINTO ARAÚJO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CATARINA.
Dez

27

Lei N° 16769/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA JACINTO ARAÚJO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CATARINA.
Dez

27

Lei N° 16768/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
Dez

27

Lei N° 16768/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
Dez

27

Lei N° 16767/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Dez

27

Lei N° 16767/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Dez

27

Lei N° 16766/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA MANUEL BERNARDO DE OLIVEIRA (MANEL DA PRETA) A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Dez

27

Lei N° 16766/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA MANUEL BERNARDO DE OLIVEIRA (MANEL DA PRETA) A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Dez

27

Lei N° 16765/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA FRANCISCO CÉLIO MOREIRA DA SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IPU.
Dez

27

Lei N° 16765/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA FRANCISCO CÉLIO MOREIRA DA SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IPU.
Dez

27

Lei N° 16764/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA VEREADOR JOÃO BARBOSA O 4ª TRECHO DO ANEL VIÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 16770/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA IVANILDO BATISTA DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 16769/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA JACINTO ARAÚJO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CATARINA.	> ver mais
Nº 16769/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA JACINTO ARAÚJO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CATARINA.	> ver mais
Nº 16768/2018 27/12/2018	Lei Estadual	FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.	> ver mais
Nº 16768/2018 27/12/2018	Lei Estadual	FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.	> ver mais
Nº 16767/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL …	> ver mais
Nº 16767/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL …	> ver mais
Nº 16766/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA MANUEL BERNARDO DE OLIVEIRA (MANEL DA PRETA) A ARENINHA …	> ver mais
Nº 16766/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA MANUEL BERNARDO DE OLIVEIRA (MANEL DA PRETA) A ARENINHA …	> ver mais
Nº 16765/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA FRANCISCO CÉLIO MOREIRA DA SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 16765/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA FRANCISCO CÉLIO MOREIRA DA SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 16764/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA VEREADOR JOÃO BARBOSA O 4ª TRECHO DO ANEL VIÁRIO …	> ver mais

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