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Legislação Recente

Dez

27

Lei N° 16764/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA VEREADOR JOÃO BARBOSA O 4ª TRECHO DO ANEL VIÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
Dez

27

Lei N° 16763/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

FICA DENOMINADA PREFEITO JÚLIO PINHEIRO BASTOS A RODOVIA CE-243, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Dez

27

Lei N° 16763/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

FICA DENOMINADA PREFEITO JÚLIO PINHEIRO BASTOS A RODOVIA CE-243, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Dez

27

Lei N° 16762/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

FICA DENOMINADO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE O ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Dez

27

Lei N° 16762/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

FICA DENOMINADO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE O ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Dez

27

Lei N° 16761/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA VALDEMAR PINHEIRO CAVALCANTE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Dez

27

Lei N° 16761/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA VALDEMAR PINHEIRO CAVALCANTE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Dez

27

Lei N° 16760/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO (PASSO PRETO) A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
Dez

27

Lei N° 16760/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO (PASSO PRETO) A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
Dez

27

Lei N° 16759/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA LAURA DIAS CAVALCANTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
Dez

27

Lei N° 16759/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

DENOMINA LAURA DIAS CAVALCANTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
Dez

27

Lei N° 16758/2018

27 de Dezembro de 2018

Estadual

FICA DENOMINADA ANTÔNIO GUEDES VIANA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CEDRO AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 16764/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA VEREADOR JOÃO BARBOSA O 4ª TRECHO DO ANEL VIÁRIO …	> ver mais
Nº 16763/2018 27/12/2018	Lei Estadual	FICA DENOMINADA PREFEITO JÚLIO PINHEIRO BASTOS A RODOVIA CE-243, QUE …	> ver mais
Nº 16763/2018 27/12/2018	Lei Estadual	FICA DENOMINADA PREFEITO JÚLIO PINHEIRO BASTOS A RODOVIA CE-243, QUE …	> ver mais
Nº 16762/2018 27/12/2018	Lei Estadual	FICA DENOMINADO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE O ANEXO …	> ver mais
Nº 16762/2018 27/12/2018	Lei Estadual	FICA DENOMINADO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE O ANEXO …	> ver mais
Nº 16761/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA VALDEMAR PINHEIRO CAVALCANTE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.	> ver mais
Nº 16761/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA VALDEMAR PINHEIRO CAVALCANTE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.	> ver mais
Nº 16760/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO (PASSO PRETO) A ARENINHA SEDIADA NO …	> ver mais
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Nº 16759/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA LAURA DIAS CAVALCANTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO …	> ver mais
Nº 16759/2018 27/12/2018	Lei Estadual	DENOMINA LAURA DIAS CAVALCANTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO …	> ver mais
Nº 16758/2018 27/12/2018	Lei Estadual	FICA DENOMINADA ANTÔNIO GUEDES VIANA A RODOVIA QUE LIGA O …	> ver mais

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