INSTITUI, NO ÂMBITO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, O HUB DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GUSTAVO DO VALE ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GUSTAVO DO VALE ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GILBERTO MAGALHÃES OCCHI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GILBERTO MAGALHÃES OCCHI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA.

ALTERA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO - GTR, CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 16.208, DE 3 DE ABRIL DE …

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 76-A DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93/2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DOS ESTADOS E …

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS, AUDITORES E PROCURADORES DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.