Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 16661/2018

13/09/2018

Lei

Estadual

DENOMINA CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO …

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Nº 16661/2018

13/09/2018

Lei

Estadual

DENOMINA CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO …

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Nº 16660/2018

13/09/2018

Lei

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO ESTADO …

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Nº 16660/2018

13/09/2018

Lei

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO ESTADO …

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Nº 16659/2018

13/09/2018

Lei

Estadual

DENOMINA JOSÉ TELES DE MORAES A CE-253, NO TRECHO QUE …

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Nº 16659/2018

13/09/2018

Lei

Estadual

DENOMINA JOSÉ TELES DE MORAES A CE-253, NO TRECHO QUE …

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Nº 16658/2018

13/09/2018

Lei

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO ELEUTÉRIO DE PÁDUA A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE …

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Nº 16658/2018

13/09/2018

Lei

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO ELEUTÉRIO DE PÁDUA A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE …

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Nº 16657/2018

13/09/2018

Lei

Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, …

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Nº 16656/2018

13/09/2018

Lei

Estadual

RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES APROVADO …

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Nº 16655/2018

13/09/2018

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DA MISERICÓRDIA DE JESUS …

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Nº 16655/2018

13/09/2018

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DA MISERICÓRDIA DE JESUS …

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