Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 16617/2018

19/07/2018

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANOEL SALES PINHEIRO, …

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Nº 16617/2018

19/07/2018

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANOEL SALES PINHEIRO, …

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Nº 16616/2018

19/07/2018

Lei

Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, …

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Nº 16615/2018

19/07/2018

Lei

Estadual

DENOMINA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA A RODOVIA CE-263, QUE LIGA …

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Nº 16615/2018

19/07/2018

Lei

Estadual

DENOMINA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA A RODOVIA CE-263, QUE LIGA …

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Nº 16614/2018

19/07/2018

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO …

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Nº 16614/2018

19/07/2018

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO …

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Nº 16613/2018

18/07/2018

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA …

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Nº 16612/2018

18/07/2018

Lei

Estadual

FICA DENOMINADO MARIA DE CASTRO SILVA DUARTE O HOSPITAL REGIONAL …

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Nº 16612/2018

18/07/2018

Lei

Estadual

FICA DENOMINADO MARIA DE CASTRO SILVA DUARTE O HOSPITAL REGIONAL …

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Nº 16611/2018

18/07/2018

Lei

Estadual

DENOMINA VEREADOR OLEGÁRIO CÂNDIDO DO NASCIMENTO O TRECHO DA CE …

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Nº 16611/2018

18/07/2018

Lei

Estadual

DENOMINA VEREADOR OLEGÁRIO CÂNDIDO DO NASCIMENTO O TRECHO DA CE …

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