Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 17800/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DENOMINA DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO A PRAÇA MAIS …

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Nº 17800/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DENOMINA DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO A PRAÇA MAIS …

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Nº 17799/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL NO ESTADO …

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Nº 17798/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA.

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Nº 17798/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA.

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Nº 17797/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DENOMINA "ARENINHA O NILDÃO", EM HOMENAGEM A ANTÔNIO EVANILDO EUFRÁSIO …

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Nº 17797/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DENOMINA "ARENINHA O NILDÃO", EM HOMENAGEM A ANTÔNIO EVANILDO EUFRÁSIO …

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Nº 17796/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

CRIA O DIA ESTADUAL DO CREDIARISTA, A SER COMEMORADO NO …

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Nº 17796/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

CRIA O DIA ESTADUAL DO CREDIARISTA, A SER COMEMORADO NO …

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Nº 17795/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE AÇÕES PREVENTIVAS …

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Nº 17795/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE AÇÕES PREVENTIVAS …

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Nº 17794/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DENOMINA MANOEL TAVARES MOURA A ARENINHA LOCALIZADA NA VILA BASTIÕES, …

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Total de 10144 registros

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