Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 17794/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DENOMINA MANOEL TAVARES MOURA A ARENINHA LOCALIZADA NA VILA BASTIÕES, …

> ver mais
Nº 17793/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO IVONILDO DA SILVA A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA …

> ver mais
Nº 17793/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO IVONILDO DA SILVA A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA …

> ver mais
Nº 17792/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DENOMINA FERNANDO BARROSO A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO …

> ver mais
Nº 17792/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DENOMINA FERNANDO BARROSO A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO …

> ver mais
Nº 17791/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DENOMINA JOÃO LEITE MOREIRA A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE …

> ver mais
Nº 17791/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

DENOMINA JOÃO LEITE MOREIRA A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE …

> ver mais
Nº 17790/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO …

> ver mais
Nº 17789/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARY CASTRO, COM SEDE …

> ver mais
Nº 17789/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARY CASTRO, COM SEDE …

> ver mais
Nº 17788/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, …

> ver mais
Nº 17788/2021

23/11/2021

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, …

> ver mais
Total de 10144 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.