Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (873)

7.92%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 13310/2003

16/06/2003

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ARCA - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E …

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Nº 13309/2003

10/06/2003

Lei

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DESEMBARGADOR JOÃO DE …

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Nº 13309/2003

10/06/2003

Lei

Estadual

Concede o Título de Cidadão Cearense ao Desembargador João de …

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Nº 13308/2003

10/06/2003

Lei

Estadual

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOÃO DEMÉTRIO DUMMAR.

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Nº 13308/2003

10/06/2003

Lei

Estadual

Concede Título de Cidadão Cearense a João Demétrio Dummar.

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Nº 13307/2003

10/06/2003

Lei

Estadual

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE …

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Nº 13306/2003

21/05/2003

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MONSENHOR PEDRO ROCHA - …

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Nº 13306/2003

21/05/2003

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO MONSENHOR PEDRO ROCHA - …

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Nº 13305/2003

19/05/2003

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, …

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Nº 13305/2003

19/05/2003

Lei

Estadual

Considera de utilidade pública a SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, …

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Nº 13304/2003

19/05/2003

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO “SELO MUNICÍPIO VERDE” …

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Nº 13303/2003

09/05/2003

Lei

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À ADELAIDE CHIOZZO.

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