Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA PADRE MARCELINO ZANELLA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA PADRE MARCELINO ZANELLA.

Considera de Utilidade Pública o "PROJETO MINHA CASA".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO MINHA CASA".

Considera de Utilidade Pública Estadual a COMUNIDADE DE EVANGELIZAÇÃO FONTE DE VIDA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA (R.C.C.)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE DE EVANGELIZAÇÃO FONTE DE VIDA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA (R.C.C.).

Considera de Utilidade Pública a entidade CLUBE DE MÃES SÃO JOÃO BATISTA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CLUBE DE MÃES SÃO JOÃO BATISTA.

DENOMINA-SE DE DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO O LICEU DE ARTES E OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

DENOMINA-SE DE DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO O LICEU DE ARTES E OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO E DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA E DE OUTROS APARELHOS EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE BEBIDAS.