CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MENINO JESUS DE PRAGA - ABAMEJEPRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MENINO JESUS DE PRAGA - "ABAMEJEPRA" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MÉTODOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU SURTOS ENDÊMICOS OU EPIDEMIOLÓGICOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO …

DENOMINA DE "DAMIÃO CARNEIRO" O AÇUDE DE PIRABIBU NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CEARÁ

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA INTEGRADA – SACI".

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA INTEGRADA - SACI.

PROÍBE A VENDA DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS MORTUÁRIOS PRÓXIMOS A HOSPITAIS PÚBLICO E PRIVADOS, POSTOS DE SAÚDE E NECROTÉRIOS NO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (US$7.000.000,00)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BENEFICIENTE CEARENSE – SBC".

Considera de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BENEFICENTE CEARENSE - SBC.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.