Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEAGRI (RS 2.540.000,00)

REVIGORA DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.025, DE 20 DE JUNHO DE 2000, COM SUAS ALTERAÇÕES RELATIVOS AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO A SER CONFERIDO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE …

REESTRUTURA A CARREIRA DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR DO QUADRO DE PESSOAL III - PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "DEPUTADO EUFRASINO NETO" A RODOVIA CE- 265,

Denomina Deputado Eufrasino Neto a Rodovia CE-265.

DENOMINA DE “MINI-DISTRITO INDUSTRIAL GERALDO BASTOS OSTERNO" O POLO MOVELEIRO DE MARCO-CE.

DENOMINA DE "DEPUTADO EDSON CORRÊA" O LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE CAUCAIA-CE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER REGIONAL CEARÁ".

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - REGIONAL CEARÁ.

CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR QUE NDICA, DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - MAS, DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNECE.

CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR QUE NDICA, DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - MAS, DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNECE E DA URCA E DÁ OUTRAS …