DENOMINA O CENTRO TECNOLÓGICO DO CARIRI (CENTEC) LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, DE "CENTRO TECNOLÓGICO JOSÉ TEÓFILO MACHADO".

DENOMINA O CENTRO TECNOLÓGICO DO CARIRI (CENTEC) LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, DE "CENTRO TECNOLÓGICO JOSÉ TEÓFILO MACHADO".

REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 12.861/98, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JUNTO ÀS ESCOLAS …

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PARCERIA DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS QUE FIZEREM OPÇÃO PELO SISTEMA DE CONSÓRCIO EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO JOSÉ PAZ REBOUÇAS".

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - FUNDAÇÃO JOSÉ PAZ REBOUÇAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DE QUIXADÁ - CEARÁ.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DE QUIXADÁ - CEARÁ.

DENOMINA A RODOVIA CE (NOVA OLINDA À ALTENEIRA) DE RODOVIA "JEREMIAS PEREIRA'.

Denomina a Rodovia CE - 388 (Nova Olinda à Altaneira) de Rodovia Jeremias Pereira.

DENOMINA "PEDRO FACUNDO" A AGROVILA DA BARRAGEM ENG. RAMIRO MAIA NO DISTRITO SÍTIOS NOVOS EM CAUCAIA-CE.

DENOMINA "PEDRO FACUNDO" A AGROVILA DA BARRAGEM ENG. RAMIRO MAIA NO DISTRITO SÍTIOS NOVOS EM CAUCAIA-CE.