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Legislação Recente

Jun

25

Lei N° 13125/2001

25 de Junho de 2001

Estadual

DENOMINA DE "RAIMUNDO CUNHA BRITO" A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GRAÇA A PACUJÁ.
Jun

12

Lei N° 13124/2001

12 de Junho de 2001

Estadual

Considera de utilidade pública o LAR JAIME ROLLEMBERG DE LIMA.
Jun

12

Lei N° 13124/2001

12 de Junho de 2001

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR JAIME ROLLEMBERG DE LIMA".
Jun

11

Lei N° 13123/2001

11 de Junho de 2001

Estadual

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS COMO DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, COM PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO.
Jun

05

Lei N° 13122/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM ADÉLIO TOMASIN
Jun

05

Lei N° 13122/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

Concede o Título de Cidadão Cearense ao Bispo Dom Adélio Tomasin.
Jun

05

Lei N° 13121/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

DENOMINA DE "JOSÉ ALVES TIMBÓ" O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-187 QUE LIGA TAMBORIL A SUCESSO..
Jun

05

Lei N° 13121/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

Denomina José Alves Timbó o Trecho da rodovia Estadual CE-187 que liga Tamboril a Sucesso.
Jun

05

Lei N° 13120/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jun

05

Lei N° 13120/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO CEARÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jun

05

Lei N° 13119/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RAÍZES.
Jun

05

Lei N° 13119/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RAÍZES.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 13125/2001 25/06/2001	Lei Estadual	DENOMINA DE "RAIMUNDO CUNHA BRITO" A ESTRADA QUE LIGA O …	> ver mais
Nº 13124/2001 12/06/2001	Lei Estadual	Considera de utilidade pública o LAR JAIME ROLLEMBERG DE LIMA.	> ver mais
Nº 13124/2001 12/06/2001	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR JAIME ROLLEMBERG DE LIMA".	> ver mais
Nº 13123/2001 11/06/2001	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS COMO DÍVIDA ATIVA …	> ver mais
Nº 13122/2001 05/06/2001	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM ADÉLIO …	> ver mais
Nº 13122/2001 05/06/2001	Lei Estadual	Concede o Título de Cidadão Cearense ao Bispo Dom Adélio …	> ver mais
Nº 13121/2001 05/06/2001	Lei Estadual	DENOMINA DE "JOSÉ ALVES TIMBÓ" O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL …	> ver mais
Nº 13121/2001 05/06/2001	Lei Estadual	Denomina José Alves Timbó o Trecho da rodovia Estadual CE-187 …	> ver mais
Nº 13120/2001 05/06/2001	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO CEARÁ …	> ver mais
Nº 13120/2001 05/06/2001	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO CEARÁ" …	> ver mais
Nº 13119/2001 05/06/2001	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RAÍZES.	> ver mais
Nº 13119/2001 05/06/2001	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RAÍZES.	> ver mais

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