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Legislação Recente

Jun

05

Lei N° 13118/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE (ABRA ).
Jun

05

Lei N° 13118/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE ( ABRA ).
Jun

05

Lei N° 13117/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, A PARTICIPAR NA QUALIDADE DE INSTITUIDOR/MANTENEDOR, DA FUNDAÇÃO COMISSÃO DE TURISMO INTEGRADO DE NORDESTE-CTI/NE, E …
Mai

25

Lei N° 13116/2001

25 de Maio de 2001

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mai

08

Lei N° 13115/2001

08 de Maio de 2001

Estadual

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ZULI MORAIS.
Mai

08

Lei N° 13115/2001

08 de Maio de 2001

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ZULI MORAIS.
Mai

08

Lei N° 13114/2001

08 de Maio de 2001

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO MENOR e dá outras providências.
Mai

08

Lei N° 13114/2001

08 de Maio de 2001

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mai

08

Lei N° 13113/2001

08 de Maio de 2001

Estadual

Considera de utilidade pública a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU e dá outras providências.
Mai

08

Lei N° 13113/2001

08 de Maio de 2001

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abr

26

Lei N° 13112/2001

26 de Abril de 2001

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO.
Abr

26

Lei N° 13112/2001

26 de Abril de 2001

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 13118/2001 05/06/2001	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE (ABRA …	> ver mais
Nº 13118/2001 05/06/2001	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE ( …	> ver mais
Nº 13117/2001 05/06/2001	Lei Estadual	AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO …	> ver mais
Nº 13116/2001 25/05/2001	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 13115/2001 08/05/2001	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ZULI MORAIS.	> ver mais
Nº 13115/2001 08/05/2001	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ZULI MORAIS.	> ver mais
Nº 13114/2001 08/05/2001	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO …	> ver mais
Nº 13114/2001 08/05/2001	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO …	> ver mais
Nº 13113/2001 08/05/2001	Lei Estadual	Considera de utilidade pública a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS …	> ver mais
Nº 13113/2001 08/05/2001	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS …	> ver mais
Nº 13112/2001 26/04/2001	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GOVERNADOR MANOEL DE …	> ver mais
Nº 13112/2001 26/04/2001	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GOVERNADOR MANOEL DE …	> ver mais

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