INSTITUI O DIA DO CORRETOR DE MODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARANGUAPE e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÁO FRANCISCO NA CIDADE DE AURORA-CE.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE AURORA NO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS INVENTORES E INOVADORES DO CEARÁ.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS INVENTORES E INOVADORES DO CEARÁ.

REDEFINE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SEAD, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN), DA SECRETARIA …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE POLICIAL MILITAR NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO PM DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE, DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.

FICA CRIADO O CENTRO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-CED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA