PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS MORTUÁRIOS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA "AÇUDE SÍTIOS NOVOS" A BARRAGEM ENGº RAMIRO MAIA. (CAUCAIA-CE.)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

AUTORIZA A CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO FUNDEF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS FIXAREM PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, CONTENDO O NOME E O NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NO CRF, DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANECEM SOLTOS, AMARRADOS OU ABANDONADOS NAS ESTRADAS SOB A JURISDIÇÃO DO DERT/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA A ESTAÇÃO DO METROFOR QUE SERÁ INSTALADA NA PRAÇA DA LAGOINHA.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Várzea Alegre - ACOMVA e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE - ACOMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO EUSÉBIO - APAE DO EUSÉBIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO EUSÉBIO – APAE.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL DE CARNAÚBA.