DENOMINA SENADOR CARLOS JEREISSATI OS TRECHOS BARBALHA-ARAJARA E CRATO-ARAJARA, PERTENCENTES ÀS RODOVIAS ESTADUAIS CE-293 E CE-386, RESPECTIVAMENTE.

Denomina Senador Carlos Jereissati os trechos Barbalha-Arajara e Crato-Arajara, pertencentes às Rodovias Estaduais CE-293 e CE-386, respectivamente.

DENOMINA PREFEITO FRANCISCO LEITE DE MACEDO - OLAVO LEITE, A BARRAGEM DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE QUITAIÚS, MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

Dispõe sobre o Parcelamento de Dívidas do IPVA a dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ( PAES ) DO ESTADO DO CEARÁ.

Declara de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES) do Estado do Ceará.

DENOMINA DE RODOVIA ENGº FRANCISCO CAVALCANTE NETO (CHICO NETO), O TRECHO PECÉM/TAÍBA/SUAPE, PERTENCENTE À RODOVIA ESTADUAL CE- 348.

Denomina Rodovia Engº Francisco Alves Cavalcante Neto (Chico Neto) o trecho Pecém/Taíba/Siupé, pertencente à Rodovia Estadual CE- 348.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI Nº 12.160, DE 04 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.– (LEI ORGÂNICA)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, na forma que indica.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ - ACEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.