Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ - ACEC - e dá outras providências.

DENOMINA DEPUTADO JOÃO JACKSON DE ALBUQUERQUE PEREIRA A CE 187, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS SALES E SALITRE.

Denomina Deputado João Jackson de Albuquerque Pereira a CE 187, que interliga os Municípios de Campos Sales e Salitre.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE POLICIAL MILITAR NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO PM DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.

ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PERCEBERÁ REMUNERAÇÃO INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).

Concede Título de Cidadão Cearense ao Senhor Samuel Curtis Johnson.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR SAMUEL CURTIS JOHNSON.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DE ORÓS e dá outras providências.

DENOMINA INSTITUTO PENAL DEPUTADO EPITÁCIO QUEZADO CRUZ A UNIDADE PENITENCIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANDUCA E LETÍCIA

Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANDUCA E LETÍCIA.