Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DOS MORADORES DE GENIPABU- CAUCAIA-CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DOS MORADORES DE GERIPABU - CAUCAIA-CE

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO CEARA E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA VAGAS NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO DA …

DENOMINA DE JOSÉ BENEVIDES DE MESQUITA A RODOVIA ESTADUAL CE.366, QUE LIGA SANTA QUITÉRIA A VARJOTA

Denomina José Benevides de Mesquita a Rodovia Estadual Ce-366, que liga Santa Quitéria à Varjota.

DENOMINA DEPUTADO JOAQUIM BARRETO LIMA A RODOVIA ESTADUAL CE.362, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SOBRAL AO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

Denomina Deputado Joaquim Barreto Lima a Rodovia Estadual CE-362, que interliga o município de Sobral ao município de Canindé.

FIXA O VALOR DO VENCIMENTO MENSAL DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS COMO DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, COM PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO.

ESTABELECE A RELAÇÃO ENTRE A MAIOR E A MENOR REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A IRMÃ MARIA NAZARETH DA ROCHA.