Concede Título de Cidadã Cearense à Irmã Maria Nazareth da Rocha

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PRÓ-FRUTICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ.

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO SENHOR PIRES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SELO VERDE DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ".

DENOMINA DE CELSO ALVES DE ARAÚJO E SILVA, O AÇUDE UBALDINHO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ.

DENOMINA DE SENADOR CARLOS JEREISSATI O AÇUDE SITUADO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR PÚBLICO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PERCEBERÁ REMUNERAÇÃO INFERIOR A R$ 153,00 (CENTO E CINQÜENTA E TRÊS REAIS).

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES DE BREJO SANTO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES DE BREJO SANTO".