Concede o Título de Cidadão Cearense ao Jornalista José Dutra de Oliveira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. PEDRO ALCÂNTARA REGO DE LIMA.

Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. Pedro Alcântara Rego de Lima.

ALTERA DISPOSITIVO DA 12.528, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, MODIFICADA PELAS S 12.590, DE 29 DE MAIO DE 1996, 12.661, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.680, …

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A IRMÃ MARIA EDELTRAUT LERCH.

Concede o Título de Cidadão Cearense à Irmã Maria Edeltraut Lerch.

DENOMINA PREFEITO ARMANDO ROCHA O AEROPORTO REGIONAL DE ARACATI.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL ANTIDROGAS E O CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 429.323.286,08).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 7.759.335,70).

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DA FITOTERAPIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.