Denomina de Antônio Anastácio Pereira Barroso (Toyota), a Rodovia Estadual que liga os municípios de Amontada e Miraíma.

DENOMINA "ANTÔNIO ANASTÁCIO PEREIRA BARROSO" (TOYOTA) A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA A MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO CEARÁ - FDU À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, PARA EXECUÇÃO DE …

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE INDEPENDÊNCIA PARA 3ª ENTRÂNCIA; DE HORIZONTE E ORÓS PARA 2ª ENTRÂNCIA; DE BAIXIO, CHOROZINHO, CROATÁ, GUAIÚBA, ITAITINGA E PINDORETAMA PARA 1ª …

Considera de Utilidade Pública a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES".

ALTERA O ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 12.865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998, PUBLICADA NO D.O. DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Antônio Petrola a Rodovia Estadual - CE - 176, que interliga o município de Tauá a Arneiroz.

DENOMINA "ANTÔNIO PETROLA" A RODOVIA ESTADUAL-CE 176 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A ARNEIROZ.

DENOMINA PROFESSOR "JOSÉ TELES DE CARVALHO" O LICEU DE BREJO SANTO.

DENOMINA DE "MARIA CAVALCANTE COSTA" O LICEU DE QUIXADÁ.