Considera de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE DEFESA DA SAÚDE DO FUMANTE E EX-FUMANTE - ACEDESFE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE DEFESA DA SAÚDE DO FUMANTE E EX-FUMANTE - ACEDESFE.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES PROVISÓRIAS DE MONTEPIO DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE OPÇÃO PARA ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Deputado José Martins Timbó o trecho da Rodovia Estadual CE- 257, que liga Santa Quitéria a Hidrolândia.

DENOMINA DE DEPUTADO JOSÉ MARTINS TIMBÓ O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE- 257, QUE LIGA SANTA QUITÉRIA A HIDROLÂNDIA.

Considera de Utilidade Pública a FRATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ DE ANTÔNIO BEZERRA na forma que indica.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ DE ANTÔNIO BEZERRA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO QUE INDICA, ESTENDE AOS DEMAIS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DAS SEDES E DOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS …

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES PROVISÓRIAS DE MONTEPIO DOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.