Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL DAS MULHERES DA GRANJA PORTUGAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL DAS MULHERES DA GRANJA PORTUGAL.

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO JEAN CAVALCANTE e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JEAN CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITAREMA “DONA FRANCISCA REGADAS”.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITAREMA “DONA FRANCISCA REGADAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.124 DE 6 DE JULHO DE 1993, ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.218, DE 26 …

Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO”.

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.445, DE 30 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO ÀS INDÚSTRIAS CONSUMIDORAS DE AÇOS …