Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DRA. TEREZA NUNES e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DRA. TEREZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO DOS BANCOS 24 HORAS PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. José Murilo de Carvalho Martins.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. JOSÉ MURILO DE CARVALHO MARTINS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 12.250, DE 06 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS, CONSTANTES DO PLANO VIÁRIO DO ESTADO …

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.762, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.

DENOMINA, AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, A NOVA VIA QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO PINTO MARTINS.

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO.