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Legislação Recente

Abr

08

Lei N° 12794/1998

08 de Abril de 1998

Estadual

Denomina Estrada Dep. Raimundo de Queiroz Ferreira a CE-040 que liga a Sede de Cascavel a Caponga.
Mar

26

Lei N° 12793/1998

26 de Março de 1998

Estadual

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA JOSÉ RAYMUNDO DE ALBUQUERQUE COSTA.
Mar

26

Lei N° 12793/1998

26 de Março de 1998

Estadual

Concede Título de Cidadão Cearense ao jornalista José Raymundo de Albuquerque Costa.
Mar

26

Lei N° 12792/1998

26 de Março de 1998

Estadual

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PROGRESSO DE CEDRO.
Mar

26

Lei N° 12792/1998

26 de Março de 1998

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PROGRESSO DE CEDRO.
Mar

20

Lei N° 12791/1998

20 de Março de 1998

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. LINO ANTÔNIO CAVALCANTI HOLANDA.
Mar

20

Lei N° 12791/1998

20 de Março de 1998

Estadual

Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. Lino Antônio Cavalcanti Holanda.
Mar

20

Lei N° 12790/1998

20 de Março de 1998

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO.
Mar

20

Lei N° 12790/1998

20 de Março de 1998

Estadual

Concede o Título de Cidadã Cearense à Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
Dez

30

Lei N° 12789/1998

30 de Dezembro de 1998

Estadual

INSTITUI O “DIA DO HANSENIANO” E A SEMANA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MAL DE HANSEN NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

30

Lei N° 12789/1998

30 de Dezembro de 1998

Estadual

INSTITUI O “DIA DO HANSENIANO” E A SEMANA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MAL DE HANSEN NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

30

Lei N° 12788/1998

30 de Dezembro de 1998

Estadual

INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12794/1998 08/04/1998	Lei Estadual	Denomina Estrada Dep. Raimundo de Queiroz Ferreira a CE-040 que …	> ver mais
Nº 12793/1998 26/03/1998	Lei Estadual	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA JOSÉ RAYMUNDO DE …	> ver mais
Nº 12793/1998 26/03/1998	Lei Estadual	Concede Título de Cidadão Cearense ao jornalista José Raymundo de …	> ver mais
Nº 12792/1998 26/03/1998	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PROGRESSO …	> ver mais
Nº 12792/1998 26/03/1998	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PROGRESSO …	> ver mais
Nº 12791/1998 20/03/1998	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. LINO ANTÔNIO …	> ver mais
Nº 12791/1998 20/03/1998	Lei Estadual	Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. Lino Antônio …	> ver mais
Nº 12790/1998 20/03/1998	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DRA. MARIA DO …	> ver mais
Nº 12790/1998 20/03/1998	Lei Estadual	Concede o Título de Cidadã Cearense à Dra. Maria do …	> ver mais
Nº 12789/1998 30/12/1998	Lei Estadual	INSTITUI O “DIA DO HANSENIANO” E A SEMANA DE ESCLARECIMENTO …	> ver mais
Nº 12789/1998 30/12/1998	Lei Estadual	INSTITUI O “DIA DO HANSENIANO” E A SEMANA DE ESCLARECIMENTO …	> ver mais
Nº 12788/1998 30/12/1998	Lei Estadual	INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO …	> ver mais

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