Considera de Utilidade Pública Estadual o Centro de Estimulação e Desenvolvimento Infantil.

Considera de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Dispõe sobre a extinção e criação dos cargos de Direção e Assessoramento da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE, na forma que indica, altera as atribuições …

Dispõe sobre a concessão, operação, exploração comercial e execução de obras do Terminal Rodoviário Engº João Thomé e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação de mensagens periódicas de esclarecimentos sobre uso indevido de drogas.

Considera de Utilidade Pública a Casa de Vovó Dedé.

Considera de Utilidade Pública a CASA DE VOVÓ DEDÉ.

Altera dispositivos da Lei nº 12.691, de 16 de maio de 1997, que cria a Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania e a Corregedoria-Geral dos Órgãos …

Dispõe sobre a extinção e criação dos cargos de Direção e Assessoramento na Secretaria da Educação Básica - SEDUC e na Ouvidoria-Geral, na forma que indica, e dá …

Dispõe sobre a organização, estrutura e competência do Contencioso Administrativo Tributário, sobre o respectivo processo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação das Mães Carentes do Bairro Parque Dois Irmãos.