CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE JERICOACOARA, COM BASE NA LEI Nº 12.554, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.

Considera de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DE JERICOACOARA, com base na Lei Nº 12.554, de 27 de dezembro de 1995.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE JOSÉ PALHANO DE SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE JOSÉ PALHANO DE SABÓIA, e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

Considera de Utilidade Pública a CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 522,20 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS HECTARES E VINTE ARES) DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, OCUPADAS POR AGRICULTORES …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE CAMPOS SALES.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE CAMPOS SALES.