CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA BENEFICENTE DA COMUNIDADE CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA BENEFICENTE DA COMUNIDADE CONJUNTO CEARÁ e dá outras providências.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 12.456, DE 16 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE JERUSALÉM.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE JERUSALÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.528, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES DE AVALIAÇÃO AOS CONCLUDENTES DAS 4ª E 8ª SÉRIES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, NA REDE DE ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO.