LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Mai

16

Lei N° 12586/1996

16 de Maio de 1996

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MANOEL SÁTIRO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.
Mai

16

Lei N° 12586/1996

16 de Maio de 1996

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MANOEL SÁTIRO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.
Mai

16

Lei N° 12585/1996

16 de Maio de 1996

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRMÃ LUIZA MARIA.
Mai

16

Lei N° 12585/1996

16 de Maio de 1996

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRMÃ LUIZA MARIA.
Mai

09

Lei N° 12584/1996

09 de Maio de 1996

Estadual

PROÍBE O USO DE CAPINAÇÃO QUÍMICA NO ESTADO DO CEARÁ.
Mai

09

Lei N° 12583/1996

09 de Maio de 1996

Estadual

DENOMINA DE VIA ESTRUTURANTE DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA A ESTRADA QUE LIGA CAUCAIA À ITAPIPOCA - RODOVIA CE 085.
Mai

09

Lei N° 12583/1996

09 de Maio de 1996

Estadual

Denomina de Via Estruturante Dr. Waldemar de Alcântara a estrada que liga Caucaia à Itapipoca - Rodovia CE 085.
Abr

30

Lei N° 12582/1996

30 de Abril de 1996

Estadual

APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abr

30

Lei N° 12581/1996

30 de Abril de 1996

Estadual

ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 21, DE 14 DE DEZEMBRO DE …
Abr

25

Lei N° 12580/1996

25 de Abril de 1996

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO GENERAL VICTOR JOSÉ SCHLOBACH FORTUNA.
Abr

25

Lei N° 12580/1996

25 de Abril de 1996

Estadual

Concede o Título de Cidadão Cearense ao General Victor José Schlobach Fortuna.
Abr

23

Lei N° 12579/1996

23 de Abril de 1996

Estadual

Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIRGES - UPSE.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12586/1996 16/05/1996	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA …	> ver mais
Nº 12586/1996 16/05/1996	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA …	> ver mais
Nº 12585/1996 16/05/1996	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRMÃ LUIZA MARIA.	> ver mais
Nº 12585/1996 16/05/1996	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRMÃ LUIZA MARIA.	> ver mais
Nº 12584/1996 09/05/1996	Lei Estadual	PROÍBE O USO DE CAPINAÇÃO QUÍMICA NO ESTADO DO CEARÁ.	> ver mais
Nº 12583/1996 09/05/1996	Lei Estadual	DENOMINA DE VIA ESTRUTURANTE DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA A ESTRADA …	> ver mais
Nº 12583/1996 09/05/1996	Lei Estadual	Denomina de Via Estruturante Dr. Waldemar de Alcântara a estrada …	> ver mais
Nº 12582/1996 30/04/1996	Lei Estadual	APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL …	> ver mais
Nº 12581/1996 30/04/1996	Lei Estadual	ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO …	> ver mais
Nº 12580/1996 25/04/1996	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO GENERAL VICTOR JOSÉ …	> ver mais
Nº 12580/1996 25/04/1996	Lei Estadual	Concede o Título de Cidadão Cearense ao General Victor José …	> ver mais
Nº 12579/1996 23/04/1996	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DO POVO DE SANTA …	> ver mais

Total de 10144 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal