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Legislação Recente

Dez

27

Lei N° 12549/1995

27 de Dezembro de 1995

Estadual

Considera de Utilidade Pública o Centro SÓCIO-EDUCACIONAL-SANITÁRIO "MADONNINA DEL GRAPPA".
Dez

27

Lei N° 12548/1995

27 de Dezembro de 1995

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO.
Dez

27

Lei N° 12548/1995

27 de Dezembro de 1995

Estadual

Considera de Utilidade Pública a PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO.
Dez

27

Lei N° 12547/1995

27 de Dezembro de 1995

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "COMUNICAÇÃO E CULTURAL".
Dez

27

Lei N° 12547/1995

27 de Dezembro de 1995

Estadual

Considera de Utilidade Pública a entidade "COMUNICAÇÃO E CULTURAL".
Dez

27

Lei N° 12546/1995

27 de Dezembro de 1995

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ANCIÕES CARENTES DO PIRAMBU.
Dez

27

Lei N° 12546/1995

27 de Dezembro de 1995

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ANCIÕES CARENTES DO PIRAMBU.
Dez

27

Lei N° 12545/1995

27 de Dezembro de 1995

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER CARENTE DO BAIRRO BOM JARDIM E ADJACÊNCIAS.
Dez

27

Lei N° 12545/1995

27 de Dezembro de 1995

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER CARENTE DO BAIRRO BOM JARDIM E ADJACÊNCIAS.
Dez

27

Lei N° 12544/1995

27 de Dezembro de 1995

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA EDUCACIONAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CEARÁ.
Dez

27

Lei N° 12544/1995

27 de Dezembro de 1995

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MÉDICA EDUCACIONAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CEARÁ.
Dez

27

Lei N° 12543/1995

27 de Dezembro de 1995

Estadual

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12549/1995 27/12/1995	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública o Centro SÓCIO-EDUCACIONAL-SANITÁRIO "MADONNINA DEL GRAPPA".	> ver mais
Nº 12548/1995 27/12/1995	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO …	> ver mais
Nº 12548/1995 27/12/1995	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO …	> ver mais
Nº 12547/1995 27/12/1995	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "COMUNICAÇÃO E CULTURAL".	> ver mais
Nº 12547/1995 27/12/1995	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a entidade "COMUNICAÇÃO E CULTURAL".	> ver mais
Nº 12546/1995 27/12/1995	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ANCIÕES CARENTES DO …	> ver mais
Nº 12546/1995 27/12/1995	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ANCIÕES CARENTES DO …	> ver mais
Nº 12545/1995 27/12/1995	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER …	> ver mais
Nº 12545/1995 27/12/1995	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER …	> ver mais
Nº 12544/1995 27/12/1995	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA EDUCACIONAL DE LAVRAS …	> ver mais
Nº 12544/1995 27/12/1995	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MÉDICA EDUCACIONAL DE LAVRAS …	> ver mais
Nº 12543/1995 27/12/1995	Lei Estadual	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA …	> ver mais

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