AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ, SEM AUMENTO DE DESPESAS, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RODOVIA ESTADUAL CE 362 DE RODOVIA DEPUTADO CHICO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a Rodovia Estadual CE 362 de Rodovia Deputado Chico Monte e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA.

Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO.

Considera de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO.

CRIA BIBLIOTECA EM EMPRESAS INDUSTRIAIS PRIVADAS COM MAIS DE DUZENTOS FUNCIONÁRIOS.

DISPÕE SOBRE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DA SEFAZ.