CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMANAIARA.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMANAIARA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 10.287, DE 09/07/79, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CEARENSE.

Dá nova redação à Lei Nº 10.287, de 09/07/79, que estabelece normas para a concessão de Títulos de Cidadão Cearense.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA VILEBALDO AGUIAR A ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ A COREAÚ.

Denomina de Rodovia Vilebaldo Aguiar a estrada que liga Massapê a Coreaú.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE AOS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR DO CEARÁ - FEBEMCE E DÁ …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASÍLIA E ADJACÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASÍLIA E ADJACÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO RAIMUNDO VIEIRA FILHO, O AÇUDE JERIMUM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.