Concede o Título de Cidadão Cearense ao Doutor Moroni Bing Torgan.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO SILAS DE AGUIAR MUNGUBA.

Concede o Título de Cidadão Cearense ao Médico Silas de Aguiar Munguba.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS-ADO E ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, DO QUADRO V - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS …

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE GERADORES PRÓPRIOS DE ENERGIA NOS HOSPITAIS, UNIDADES MISTAS DE SÁUDE, HOSPITAIS DE REFERÊNCIA REGIONAL E MUNICIPAL E HOSPITAIS TERCIÁRIOS, PRIVADOS, PÚBLICOS E CONVENIADOS COM …

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ESPECÍFICA AOS NÃO FUMANTES DE ÁREA RESERVADA DOS LUGARES EM RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS E ASSEMELHADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS À CULTURA, A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀS FAMÍLAS CARENTES DE PACAJUS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀS FAMÍLAS CARENTES DE PACAJUS.

Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE EDUCAÇÃO CÍVICO DE MESSEJANA - CECIME.