Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 12462/1995

27/06/1995

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO CÍVICO DE …

> ver mais
Nº 12461/1995

26/06/1995

Lei

Estadual

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 7º DA …

> ver mais
Nº 12460/1995

26/06/1995

Lei

Estadual

CRIA O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO …

> ver mais
Nº 12459/1995

20/06/1995

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO PESTALOZZI DE MILAGRES.

> ver mais
Nº 12459/1995

20/06/1995

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PESTALOZZI DE MILAGRES.

> ver mais
Nº 12458/1995

20/06/1995

Lei

Estadual

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL …

> ver mais
Nº 12458/1995

20/06/1995

Lei

Estadual

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL …

> ver mais
Nº 12457/1995

20/06/1995

Lei

Estadual

Declara de Utilidade Pública a UNIDADE ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA, …

> ver mais
Nº 12457/1995

20/06/1995

Lei

Estadual

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA, …

> ver mais
Nº 12456/1995

16/06/1995

Lei

Estadual

CRIA A SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, …

> ver mais
Nº 12455/1995

07/06/1995

Lei

Estadual

INSTITUI A MEDALHA DR. PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES E DÁ …

> ver mais
Nº 12454/1995

07/06/1995

Lei

Estadual

Concede o Título de Cidadão Cearense ao Revmo. Padre Aldo …

> ver mais
Total de 10144 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.