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Legislação Recente

Mai

24

Lei N° 12444/1995

24 de Maio de 1995

Estadual

DENOMINA DEPUTADO CHICO FIGUEIREDO O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA QUITÉRIA.
Mai

24

Lei N° 12443/1995

24 de Maio de 1995

Estadual

DENOMINA DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RUSSAS-CEARÁ.
Mai

18

Lei N° 12442/1995

18 de Maio de 1995

Estadual

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO BÁSICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO …
Mai

16

Lei N° 12441/1995

16 de Maio de 1995

Estadual

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS.
Mai

16

Lei N° 12441/1995

16 de Maio de 1995

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS.
Mai

16

Lei N° 12440/1995

16 de Maio de 1995

Estadual

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE - "CASA DA ESPERANÇA".
Mai

16

Lei N° 12440/1995

16 de Maio de 1995

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE - "CASA DA ESPERANÇA".
Mai

16

Lei N° 12439/1995

16 de Maio de 1995

Estadual

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CIVIL "PROJETO ARTE CRIANÇA", sediada em Iguatu - Ce.
Mai

16

Lei N° 12439/1995

16 de Maio de 1995

Estadual

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL "PROJETO ARTE CRIANÇA", SEDIADA EM IGUATU - CE.
Mai

16

Lei N° 12438/1995

16 de Maio de 1995

Estadual

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES SANTA CLARA DE ASSIS.
Mai

16

Lei N° 12438/1995

16 de Maio de 1995

Estadual

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES SANTA CLARA DE ASSIS.
Mai

16

Lei N° 12437/1995

16 de Maio de 1995

Estadual

Denomina de Deputado Elísio Aguiar a rodovia que liga a BR-222 à cidade de Ipu.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12444/1995 24/05/1995	Lei Estadual	DENOMINA DEPUTADO CHICO FIGUEIREDO O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA QUITÉRIA.	> ver mais
Nº 12443/1995 24/05/1995	Lei Estadual	DENOMINA DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A ESTAÇÃO …	> ver mais
Nº 12442/1995 18/05/1995	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS …	> ver mais
Nº 12441/1995 16/05/1995	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS.	> ver mais
Nº 12441/1995 16/05/1995	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS.	> ver mais
Nº 12440/1995 16/05/1995	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE - "CASA …	> ver mais
Nº 12440/1995 16/05/1995	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE - "CASA …	> ver mais
Nº 12439/1995 16/05/1995	Lei Estadual	Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CIVIL "PROJETO ARTE CRIANÇA", …	> ver mais
Nº 12439/1995 16/05/1995	Lei Estadual	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL "PROJETO ARTE CRIANÇA", …	> ver mais
Nº 12438/1995 16/05/1995	Lei Estadual	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES …	> ver mais
Nº 12438/1995 16/05/1995	Lei Estadual	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES …	> ver mais
Nº 12437/1995 16/05/1995	Lei Estadual	Denomina de Deputado Elísio Aguiar a rodovia que liga a …	> ver mais

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