AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE …

REAJUSTA OS VALORES VENCIMENTAIS DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993 E Nº 12.102, DE 11 DE MAIO DE 1993 QUE DISPÕEM SOBRE O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE …

FIXA O TETO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, ATIVO E INATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS LEIS 12.386 E 12.390, AMBAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA "E" E ACRESCE AS ALÍNEAS "V" "X" E "Z" AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 11.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987.

ESTABELECE NORMAS E DEFINE INCENTIVOS PARA A RECUPERAÇÃO DA COTONICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - CADINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando de Utilidade Pública a AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RERIUTABA.

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RERIUTABA.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CEL. HILDEBERTO BARROSO e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CEL. HILDEBERTO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.