Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SIDRIÃO."

Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SIDRIÃO.

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE ANTÔNIO DE CARVALHO ROCHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ANTÔNIO DE CARVALHO ROCHA.

ALTERA OS NÍVEIS DE RETRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DÁ …

REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DO QUADRO V - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

COMPLEMENTA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO II PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SECRETARIAS DE VARAS NAS COMARCAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESAS, SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA O QUADRO III, PODER JUDICIÁRIO.