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Legislação Recente

Ago

31

Lei N° 12346/1994

31 de Agosto de 1994

Estadual

DENOMINA DE DR. MENDEL STEINBRUCH A RODOVIA QUE INDICA.
Ago

31

Lei N° 12346/1994

31 de Agosto de 1994

Estadual

Denomina de Dr. Mendel Steinbruch a Rodovia que indica.
Ago

31

Lei N° 12345/1994

31 de Agosto de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROFISSIONAL MONSENHOR MELO-IBIAPINA-CEARÁ.
Ago

31

Lei N° 12345/1994

31 de Agosto de 1994

Estadual

Considera de utilidade pública a ESCOLA PROFISSIONAL MONSENHOR MELO-IBIAPINA-CEARÁ.
Ago

31

Lei N° 12344/1994

31 de Agosto de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA GRANDE - MEMORIAL DO HOMEM KARIRI.
Ago

31

Lei N° 12344/1994

31 de Agosto de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CASA GRANDE - MEMORIAL DO HOMEM KARIRI.
Ago

26

Lei N° 12343/1994

26 de Agosto de 1994

Estadual

FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PARCELAS DE DESEMPENHO JURISDICIONAL DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ.
Jul

28

Lei N° 12342/1994

28 de Julho de 1994

Estadual

INSTITUI O CÓDIGO DE DIVISÃO E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.
Jul

27

Lei N° 12341/1994

27 de Julho de 1994

Estadual

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jul

27

Lei N° 12340/1994

27 de Julho de 1994

Estadual

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jul

21

Lei N° 12339/1994

21 de Julho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ.
Jul

21

Lei N° 12339/1994

21 de Julho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12346/1994 31/08/1994	Lei Estadual	DENOMINA DE DR. MENDEL STEINBRUCH A RODOVIA QUE INDICA.	> ver mais
Nº 12346/1994 31/08/1994	Lei Estadual	Denomina de Dr. Mendel Steinbruch a Rodovia que indica.	> ver mais
Nº 12345/1994 31/08/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROFISSIONAL MONSENHOR MELO-IBIAPINA-CEARÁ.	> ver mais
Nº 12345/1994 31/08/1994	Lei Estadual	Considera de utilidade pública a ESCOLA PROFISSIONAL MONSENHOR MELO-IBIAPINA-CEARÁ.	> ver mais
Nº 12344/1994 31/08/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA GRANDE - MEMORIAL …	> ver mais
Nº 12344/1994 31/08/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CASA GRANDE - MEMORIAL …	> ver mais
Nº 12343/1994 26/08/1994	Lei Estadual	FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PARCELAS DE DESEMPENHO …	> ver mais
Nº 12342/1994 28/07/1994	Lei Estadual	INSTITUI O CÓDIGO DE DIVISÃO E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO …	> ver mais
Nº 12341/1994 27/07/1994	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 …	> ver mais
Nº 12340/1994 27/07/1994	Lei Estadual	ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA, CRIA OS …	> ver mais
Nº 12339/1994 21/07/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO …	> ver mais
Nº 12339/1994 21/07/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO …	> ver mais

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