LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Jul

21

Lei N° 12338/1994

21 de Julho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL (FILIAL DO CEARÁ).
Jul

21

Lei N° 12338/1994

21 de Julho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL (FILIAL DO CEARÁ).
Jul

21

Lei N° 12337/1994

21 de Julho de 1994

Estadual

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IDEAL.
Jul

21

Lei N° 12337/1994

21 de Julho de 1994

Estadual

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IDEAL.
Jul

21

Lei N° 12336/1994

21 de Julho de 1994

Estadual

ALTERA OS ANEXOS III E IX, DA LEI Nº 12.262, DE 02.02.94
Jul

15

Lei N° 12335/1994

15 de Julho de 1994

Estadual

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRINHA - AMORBASE.
Jul

15

Lei N° 12335/1994

15 de Julho de 1994

Estadual

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRINHA - AMORBASE.
Jul

15

Lei N° 12334/1994

15 de Julho de 1994

Estadual

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SENADOR PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES AO AÇUDE PACAJUS, NO MUNICÍPIO DO MESMO NOME.
Jul

15

Lei N° 12333/1994

15 de Julho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública o FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS.
Jul

15

Lei N° 12333/1994

15 de Julho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS.
Jul

15

Lei N° 12332/1994

15 de Julho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA, DE BARBALHA-CE.
Jul

15

Lei N° 12332/1994

15 de Julho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA, de Barbalha-Ce.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12338/1994 21/07/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR …	> ver mais
Nº 12338/1994 21/07/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR …	> ver mais
Nº 12337/1994 21/07/1994	Lei Estadual	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IDEAL.	> ver mais
Nº 12337/1994 21/07/1994	Lei Estadual	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IDEAL.	> ver mais
Nº 12336/1994 21/07/1994	Lei Estadual	ALTERA OS ANEXOS III E IX, DA LEI Nº 12.262, …	> ver mais
Nº 12335/1994 15/07/1994	Lei Estadual	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO …	> ver mais
Nº 12335/1994 15/07/1994	Lei Estadual	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO …	> ver mais
Nº 12334/1994 15/07/1994	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SENADOR PLÍNIO POMPEU DE SABOYA …	> ver mais
Nº 12333/1994 15/07/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública o FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS.	> ver mais
Nº 12333/1994 15/07/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS.	> ver mais
Nº 12332/1994 15/07/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA …	> ver mais
Nº 12332/1994 15/07/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA …	> ver mais

Total de 10144 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal